sexta-feira, 18 de abril de 2008

Tratado de Lisboa




Representação da Comissão Europeia em Portugal
18 de Abril de 2008 às 18 horas
Lançamento do livro 'O Tratado de Lisboa'

A Representação da Comissão Europeia em Portugal, o Gabinete Europeu do Parlamento Europeu as Edições Cosmos têm o prazer de convidar V.Exa. para o lançamento do livro O Tratado de Lisboa, da autoria da eurodeputada Assunção Esteves e de Noémia Pizarro, no próximo dia 18 de Abril, pelas 18h00, na Representação da Comissão Europeia em Portugal (Largo Jean Monnet, nº1-10º).

O livro O Tratado de Lisboa será apresentado pelas autoras, e contará ainda com a presença de Margarida Marques, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, António Sobrinho, do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, e Aurélio Lopes, das Edições Cosmos.

Editado pelas Edições Cosmos, o livro apresenta o texto do Tratado de Lisboa consolidado pelas autoras, Assunção Esteves e Noémia Pizarro, contando com um prefácio da eurodeputada. A obra inclui as versões revistas e consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, bem como a Carta dos Direitos Fundamentais e todos os protocolos e declarações anexas aos Tratados.

Assunção Esteves nasceu em Valpaços, Vila Real, em 1956. É licenciada em Direito e mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Eleita para o Parlamento Europeu em 2004, foi deputada à Assembleia da República e desempenhou o cargo de juiz no Tribunal Constitucional, entre 1989 e 1997. Entre 2002 e 2004 foi Presidente Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Assembleia da República). Conta com duas obras publicadas: A Constitucionalização do Direito de Resistência, de 1988, e Estudos de Direito Constitucional, lançado em 2002.

Noémia Pizarro é mestre em Direito Comunitário pela Universidade Livre de Bruxelas. Foi professora assistente na Universidade Católica Portuguesa e investigadora no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. Actualmente é assessora no Parlamento Europeu.