terça-feira, 23 de outubro de 2018

NOTA PRÉVIA

A ideia de editar um novo livro, surgiu há cerca de um ano, talvez porque a editora, atenta ao mercado,
constatou que estavam esgotadas as obras anteriormente publicadas.
Dada a procura, faria todo o sentido lançar desta vez uma antologia de Maria Manuel Cid.
Quando fomos contactados, obviamente que de imediato nos oferecemos para, com o maior orgulho,
colaborar na sua concretização. Assim surgiu este livro, “CHAMARAM-ME POETA, QUEM DIRIA”. Dele
fazem parte os três livros já editados, “O MEU NOME É NINGUÉM” (1980), “MINHA TERRA MINHA
GENTE” (1990), “POEMAS” (1999) e ainda alguns inéditos existentes no seu vasto espólio.
Como ELA um dia escreveu:
“Talvez eu parta chorando,
Da Terra que me criou,
Ou então de quando em quando,
Minha alma volte cantando,
Na voz de quem a cantou!...”
Que a sua obra literária A mantenha sempre viva na memória de todos.

Maria do Amparo Cid (2018)

sexta-feira, 27 de abril de 2018

- Lançamento do livro " Férias às Escuras de autoria de Teresa Correia.
- Domingo dia 29 de Abril de 2018 , pelas 14,30 horas.
- Eira do Junco na Vila de Ulme - Chamusca

terça-feira, 17 de abril de 2018

As Edições Cosmos apresentam o seu novo livro da "Colecção COSMOS DIREITO " de autoria do Dr. Vivaz Bandeira e com prefácio do Prof. Doutor António Gameiro .
www.ediçoescosmos.pt
Há muitos livros e prefácios que nos passam despercebidos. Este livro merece ser lido, estudado e ensinado!
Com o propósito de o leitor poder rapidamente fazer uma ideia do conteúdo deste livro, diremos que ele se divide rigorosamente em duas partes complementares: o quadro dogmático das garantias administrativas do povo angolano em geral e ao Provedor de Justiça e o enquadramento, funções e mecanismos de recurso à figura do Provedor de Justiça, para efetivar os seus direitos face à atividade da Administração do Estado.
Esta obra merece ser lida, pois dogmaticamente muitíssimo bem sustentada, não abdica de um profundo rigor cientifico, de um amplo e alargado campo de analise social e de uma escrupulosa aplicação do regime jurídico-constitucional angolano nascido da Constituição de 2010.
Por outro lado, o tema central desta obra, coloca-se na encruzilhada entre a clarificação em que é que consistem as diversas garantias dos particulares face à Administração Pública, quem tem legitimidade para exercer essas garantias, dos prazos estipulados e quais as possíveis consequências da sua efetivação jurídica e social.
As garantias dos particulares de que se ocupa o Direito Administrativo asseguram os mecanismos de reação e defesa dos particulares e como ensina o Prof. Freitas do Amaral, são "os meios criados pela ordem jurídica com a finalidade de evitar ou a sancionar as violações do direito objetivo, as ofensas dos direitos subjetivos ou dos interesses legítimos dos particulares ou o demérito da ação administrativa por parte da Administração Pública".
Além das garantias politicas, como o direito de resistência, ao direito de petição, combinam com as garantias administrativas petitórias e impugnatórias, verificamos um ampla reflexão jurídica sobre os mecanismos de acesso e de função do Provedor de Justiça angolano. Do direito de representação, ao direito de queixa, ao direito de denuncia e de oposição administrativa, à reclamação como meio direto de impugnação, ao recurso hierárquico, ao recurso hierárquico impróprio e aos recursos tutelares, todos estes mecanismos são tratados com profundidade e rigor.
Contudo, há na verdade um mecanismo de garantia que perpassa todo o texto: o Provedor de Justiça entendido como uma garantia administrativa dos particulares. Efetivamente, o povo angolano tem nele um forte esteio de defesa das suas necessidades garantisticas nos termos da Constituição da República e das leis avulsas da probidade e do procedimento administrativo, entre outras.
Esta Obra é um valor acrescentado no estudo do Direito Administrativo Angolano e na efetivação da Justiça Administrativa Angolana, que sendo ainda jovem, tem dado passos muito consistentes na credibilização das garantias dos seus cidadãos.
in Prefácio do Prof. Doutor António Gameiro