terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

O Tratado de Lisboa

Convite
Lançamento a 23 de Fevereiro
às 18 horas
Fnac-Colombo

Este livro contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia ( agora "Tratado sobre o funcionamento da União Europeia"), com as alterações dadas pelo Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007.
Aqui se incluem também os protocolos e declarações anexas aos Tratados e ainda a Carta dos Direitos fundamentais, também anexa e ganhando o mesmo valor jurídico dos Tratados.
O texto que se apresenta corresponde a um trabalho de consolidação feito pelas autoras.
Uma obra importante para a plena cidadania.
Pedidos para edicoescosmos@iol.pt e encomendas@sodilivros.pt